O que pode acontecer com Lula após fim de prisão em segunda instância

08 Novembro 2019
Ex-presidente Lula falando em microfone
Paulo Pinto/Agência PT - 13.7.17
Ex-presidente Lula está na Superintendência
da PF em Curitiba

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) dar fim a prisão após condenação em segunda instância. A decisão afeta diretamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, a partir de agora, ele pode recorrer em liberdade no caso do tríplex do Guarujá. Por enquanto, o petista está inelegível por ele se enquadrar na Lei da Ficha Limpa, mas dependendo de outros julgamentos ele pode voltar a se tornar elegível.

Na situação atual, com a mudança do entendimento da Corte sobre o cumprimento antecipado de pena antes do trânsito em julgado, Lula vai poder sair da carceragem da Polícia Federal. A soltura, no entanto, só deve acontecer após a manifestação da defesa. Depois disso, a decisão final fica por conta da juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara federal de Curitiba. Ele substitui Carolina Lebbos, que está de férias.

A rigor, após esses processos Lula já poderá sair da prisão, mas um dos argumentos da juiz pode ser que a decisão do STF ainda não teve um acórdão publicado, o que ainda não tornaria o novo entendimento oficial. O argumento poderia fazer o ex-presidente aguardar mais um tempo.

Outro fator que também pode favorecer Lula é o julgamento da suspeição de Sergio Moro. Uma matéria que está em análise na Segunda Turma do STF diz que o ex-juiz federal se tornou imparcial ao condenar o ex-presidente de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e depois assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro.

Essa pauta ganhou força principalmente após as investigações da Vaza Jato, do site The Intercept Brasil. Mensagens obtidas de uma fonte anônima pelo site mostram que houve troca de informações por meio de aplicativo de mensagens entre Moro e os procuradores da Lava Jato, entre eles Deltan Dallagnol.

A depender do resultado desse julgamento, o caso pode voltar à primeira instância, o que tiraria Lula do enquadramento na Lei da Ficha Limpa, que só atinge réus condenados a partir do segundo grau de jurisprudência.

Além da suspeição de Moro, outro julgamento que favoreceu Lula no STF foi o de que réus delatados podem se manifestar depois de réus delatores em investigações. A decisão afeta o caso do sítio de Atibaia, no qual Lula foi condenado em primeira instância pela juíza Gabriela Hardt a 12 anos e 11 meses de prisão.

A defesa do petista pediu prazo diferenciado para se manifestar, mas o pedido havia sido negado pela Justiça.



Outras Categorias

Quem Somos

Usuário(s) Online

Temos 315 visitantes e Nenhum membro online
We use cookies to improve our website. Cookies used for the essential operation of this site have already been set. For more information visit our Cookie policy. I accept cookies from this site. Agree