Ministro do STF suspende dívida de três estados com a União

26 Março 2020

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Apesar da decisão, as dívidas de todos os estados com a União já estão suspensas Carlos Moura/Divulgação/STF - 4.4.2018

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), proferiu nesta quarta-feira (25) novas decisões para suspender dívidas dos estados da Bahia, Maranhão e do Paraná com o governo federal por seis meses. Com a medida, os estados deverão utilizar os recursos exclusivamente na área da saúde para combater o novo coronavírus.

Apesar da decisão do ministro, as dívidas de todos os estados com a União estão suspensas. Na segunda-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro anunciou a suspensão do pagamento das parcelas e auxílio financeiro para compensar a queda na arrecadação.

Veja: Estados pedem suspensão de dívidas com bancos públicos

A decisão de Moraes foi tomada com base na liminar que também desobrigou o estado de São Paulo de pagar sua dívida por seis meses.


Em breve novidade aqui!!!

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