MPF quer investigação para apurar conduta do ministro Ricardo Salles

28 Mai 2020

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MPF aponta que Salles toma medidas prejudiciais ao meio ambiente GABRIELA BILó/ESTADÃO CONTEÚDO

O MPF (Ministério Público Federal) enviou nesta quarta-feira (27) uma representação para a PGR (Procuradoria Geral da República) pedindo uma investigação para apurar condutas de responsabilidade e improbidade administrativa do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

A manifestação foi feita pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal que avalia que a condução do ministro à frente da pasta “traduzem verdadeiro encadeamento premeditado de atuar contrário à proteção ambiental, caracterizando o dolo”.

De acordo com o colegiado de procuradores, desde o início da gestão de Salles no Ministério do Meio Ambiente, ele estaria adotando "inúmeras iniciativas em flagrante violação ao dever de tutela do meio ambiente, como a desconsideração de normas, critérios científicos e técnicos, em desrespeito aos princípios ambientais da precaução, da prevenção e da vedação do retrocesso".

O MPF também usou as falas ditas por Salles na reunião ministerial de 22 de abril no Palácio do Planalto, que veio a público após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em função de inquérito que apura denúncias contra o presidente Jair Bolsonaro. 

"Observa-se que as declarações do Ministro de Estado durante o vídeo revelam clara intenção de promover a desregulamentação do Direito Ambiental pátrio, oportunamente no período da pandemia, galgando-se do foco em problemas a ela associados pela mídia e população, em flagrante infringência aos princípios da Administração Pública da moralidade, eficiência, legalidade, impessoalidade e publicidade", escreveu o documento enviado a PGR e assinado por cinco integrantes do MPF.

Os procuradores ainda listaram uma série de medidas implementadas na gestão de Salles e que teriam contríbuido para "direta e indiretamente para o aumento do desmatamento, das queimadas, da ocupação de terras públicas e de diversos outros crimes ambientais".

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