Procuradores pedem suspensão da flexibilização do uso da cloroquina 

31 Mai 2020

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MPF pede que governo suspenda flexibilização do uso da cloroquina SAULO ANGELO/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O Ministério Público Federal em São Paulo anunciou neste sábado (30) que recomendou ao Ministério da Saúde a suspensão do protocolo que flexibilizou o uso da cloroquina e hidroxicloroquina para pacientes com sintomas leves e moderados de covid-19. A nota técnica foi publicada no último dia 20, após o tema render polêmica entre o presidente Jair Bolsonaro e os ex-ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, que discordaram da mudança. 

A recomendação do MPF pela suspensão do novo protocolo é assinada também por procuradores da República em Sergipe, Rio de Janeiro e Pernambuco. Não se trata de um posicionamento único no Ministério Público Federal, já que em outros estados, como Minas Gerais e Goiás, as procuradorias vêm recomendando a municípios a ampliação do uso dos medicamentos. 

O documento assinado pelo MPF-SP cita estudos apontando o risco do uso do medicamento de forma ampla na pandemia. Um deles foi publicado pela revista médica britânica "The Lancet", com base em dados internacionais de hospitais com registros eletrônicos, abrangendo 96.032 pacientes. Além de não constatar benefício aos pacientes, o estudo verificou que o uso de cloroquina ou hidroxicloroquina com ou sem macrolídeo (antibiótico) está associado ao aumento das taxas de mortalidade e arritmias cardíacas em pacientes hospitalizados com covid-19.

Pesquisa demonstra que cloroquina não é eficaz contra covid-19

A OMS (Organização Mundial da Saúde) suspendeu os ensaios clínicos que estavam sob sua coordenação em todo o mundo até a confirmação de que essas drogas são seguras para os pacientes e levou à mudança da recomendação da entidade para o tratamento da doença em 27 de maio de 2020.

Os procuradores manifestam preocupação também com o fato de que não foi respeitado o processo legal de registro dos medicamentos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de incorporação de tecnologia no Sistema Único de Saúde (SUS), sem a necessária avaliação.

Tanto a cloroquina como a hidroxicloroquina já são empregadas há muitos anos no tratamento de diversas enfermidades, como a malária.

O presidente Jair Bolsonaro vem defendendo o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina alegando a possibilidade de cura de pacientes, ainda que não haja comprovação científica. O presidente cita também o respaldo do CFM (Conselho Federal de Medicina), que já se pronunciou de forma favorável ao uso de hidroxicloroquina em pacientes com covid-19, inclusive no início dos sintomas, avaliando que a decisão deve ser compartilhada entre médico e paciente.

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