Campanha alerta sobre o trabalho infantil diante da pandemia

05 Junho 2020
Trabalho Infantil ainda atinge crianças brasileiras Divulgação/Ministério do Trabalho e Emprego

O MPT (Ministério Público do Trabalho) realiza uma campanha nacional contra o trabalho infantil. A ação é uma parceria com a Justiça do Trabalho, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e tem como proposta alertar para o risco de crescimento da exploração do trabalho infantil nesse período de pandemia.

Entre as ações, os rappers Emicida e Drik Barbosa lançam, na próxima terça-feira (9), música inédita sobre o tema, intitulada Sementes, nos aplicativos de streaming e em videoclipe nos canais dos artistas.

Movimento antirracista
O lançamento da canção estava previsto para esta terça-feira (2), mas foi adiado em razão da adesão ao movimento mundial antirracista #blackouttuesday, que promoveu nesse dia um “blackout” no mercado da música em protesto pela morte de pessoas negras, como o assassinato de George Floyd, nos Estados Unidos.

Outras Ações

Entre as atividades da campanha, serão exibidos 12 vídeos nas redes sociais com histórias reais de vítimas, que irão integrar a série “12 motivos para a eliminação do trabalho infantil”. Está prevista ainda a veiculação de podcasts semanais para reforçar a necessidade aprimoramento das ações de proteção a crianças e adolescentes neste momento crítico.

Para marcar o Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, haverá um webinário nacional (seminário virtual), transmitido pelo canal do Tribunal Superior do Trabalho no Youtube. 

Iniciativa global

Com o slogan “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”, a campanha nacional está alinhada à iniciativa global proposta pela OIT.

O objetivo é conscientizar a sociedade e o Estado sobre a necessidade de maior proteção a essa parcela da população, com o aprimoramento de medidas de prevenção e de combate ao trabalho infantil, em especial diante da vulnerabilidade socioeconômica resultante da crise provocada pelo novo coronavírus.

Realidade nacional

Mesmo proibido no Brasil, o trabalho infantil atinge pelo menos 2,4 milhões de meninos e meninas entre 5 e 17 anos, segundo a última PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de  2016, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Em 2019, das mais de 159 mil denúncias de violações a direitos humanos recebidas pelo Disque 100, cerca de 86,8 mil tinham como vítimas crianças e adolescentes. Desse total, 4.245 eram sobre trabalho infantil. Os dados são do Ministério da Mulher, da Família e do Direitos Humanos (MMFDH).

Pandemia

Um estudo inédito publicado em maio pelo FNPETI revela ainda que mais de 580 mil crianças e adolescentes de até 13 anos trabalham em atividades ligadas à agricultura e à pecuária, que estão na lista das piores formas de trabalho infantil. A pesquisa teve como base o Censo Agropecuário de 2017, divulgado pelo IBGE em 2019. Apesar da redução obtida desde 2006, quando o número era de mais de 1 milhão, com a Covid-19, o trabalho infantil agropecuário também pode voltar a crescer.

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