Mourão diz que governo não fez desmonte em agências ambientais

10 Julho 2020

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Ao centro, Hamilton Mourão fala sobre reunião com investidores Reprodução TV Brasil

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta quinta-feira (9), após uma video-conferência com investidores, que o governo federal não é responsável pelo desmonte das agências ambientais. "Nosso governo não é responsável pelo desmonte das estruturas das agências ambientais", disse. "Nós herdamos tanto o Ibama quanto o ICMBio com um reduzido número de servidores", afirmou Mourão.

Mourão, que é também presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, afirmou que "com as questões orçamentárias e a proibição de concursos estamos buscando uma solução para que essas agências tenham sua força de trabalho recompletadas." O vice-presidente também afirmou que críticas feitas ao ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles "não estão sendo justas". Segundo o vice-presidente, Salles conta com a confiança dele e do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

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As afirmações foram feitas na manhã desta quinta-feira após uma video-conferência com investidores internacionais. Mourão afirmou que a conversa ocorreu a partir de uma carta na qual o grupo de empresas brasileiras e estrangeiras pedia a defesa da agenda do desenvolvimento sustentável e o combate “inflexível e abrangente” ao desmatamento ilegal na Amazônia.

"Abordamos os assuntos de forma multidisciplinar, explorando as medidas tomadas pelo Conselho da Amazônia, sobre mineração de terra indígena, saúde indígena, combate ao desmatamento, sobre regularização funcionária e acordos internacionais que o Brasil participou."

Mourão disse ainda que convidou os investidores a participar do esfoço de preservação da Amazônia por meio de financiamentos. "O governo tem sido muito diligente sobre a mensagem do desenvolvimento sustentável da Amazônia, com uma política que acolha os brasileiros que foram deixados para trás", disse Salles. 

O ministro do Meio Amabiente citou ainda temas como o zoneamento econômico ecológico, regularização fundiária e a bioeconomia para o desenvolvimento sustentável da região e atração do investimento privado como temas da conversa com os investidores. 

"Os investidores querem ver resultados e nosso compromisso é com a redução do desmatamento, a ideia é que com operações repressivas e a entrada de outros pilares a gente vá arrinconando aqueles que comentem irregularidades. Para produzir não precisamos derrubar uma árvore a mais", afirmou o vice-presidente da República. 

Imagem do Brasil e questões indígenas

Em relação à imagem do país diante dos investidores internacionais, Hamilton Mourão afirmou que "aqueles que serão incomodados pelo aumento da produção [no país] tentarão impedir que evolua como vem ocorrendo". "É uma agricultura que soube se desenvolver, vamos sofrer pressões e uma delas é a que o Brasil está destruindo a Amazônia para produzir alimentos. A floresta está lá em pé."

Mourão afirmou que 13% do território brasileiro é de terras indígenas e que existem cerca de 800 mil indígenas na Amazônia. "Não é porque tem elementos estranhos lá dentro que a pandemia chegou. O indígena sai da sua terra para ir a cidade. Para bloquear a entrada de pessoas temos que bloquear a saída."

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"O indígena tem que ser mais integrado para ter sua autodeterminação e para escolher seu modo de vida", afirmou. O ministro Salles afirmou que a narrativa de política "não ambiental" não procede. "Houve um aumento de 50% de brigadistas 3 mil brigadistas para atuar em queimadas, criamos as políticas de resíduos sólidos, o novo marco do saneamento."

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, comentou a regularização fundiária no país. "Houve uma distorção da medida providória 910,  colocada pelo governo para resolver um problema crítico antigo e uma dívida com as pessoas que estão nas terras, principalmente, na Amazônia. Ela era para o Brasil todo e se transformou num PL [Projeto de Lei] apreciado pelo Congresso Nacional", disse.

"Isso vai dar um nome e aquelas terras terão donos e eles estarão dentro da legislação brasileira, teremos, sim, um controle maior daquela região. Ela não tira nada da legislação atual vigente, o marco temporal é 2008. O que vamos fazer é modernizar o sistema para fazer essa regularização e fazendo com maior agilidade", afirmou a ministra negando o aumento do desmatamento.

Já o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, comentou os acordos comerciais com a União Europeia. "Às vezes são vistos como um risco pela Europa como se fosse estimular a degradação ambiental no Brasil, na verdade, tem elementos de reafirmação de compromissos ambientais", disse. "Esses acordos, na verdade, reafirmam nossa política ambiental em relação à Amazônia. Por falta de informação e distorções existe um equívoco em relação a imagem do Brasil particularmente pela Europa. Esse esforço de mostrar a realidade tem que ser feito.

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