STJ julga pedido para suspender investigação de rachadinha

16 Setembro 2020

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Quinta Turma do STJ julga pedido a partir das 14h Adriano Machado/Reuters - 07.09.2020

A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julga nesta terça-feira (15) a partir das 14h, um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para suspender a investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro envolvendo um esquema de "rachadinhas" (devolução de parte do salário de assessores) no gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa fluminense. O caso, que se debruça sobre o período em que o filho do presidente da República exercia o mandato de deputado estadual, foi revelado pelo Estadão.

O pedido da defesa de Flávio Bolsonaro foi rejeitado em abril deste ano pelo relator do caso, ministro Felix Fischer, considerado um dos magistrados mais rigorosos do STJ. Agora, os cinco integrantes da Quinta Turma vão decidir se mantêm ou não o entendimento do relator. A sessão será realizada por videoconferência em virtude da pandemia do novo coronavírus.

Esta será a primeira vez que o caso Queiroz será julgado pela nova composição da Quinta Turma do STJ, colegiado especializado em matérias penais. O ministro João Otávio de Noronha passou a integrar a Turma desde que deixou o comando do STJ no mês passado. Durante a sua presidência, Noronha atendeu ao governo federal em 87,5% dos casos, segundo levantamento feito pelo Estadão em decisões individuais (monocráticas) tomadas de 1º de janeiro de 2019 a 29 de maio deste ano.

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