Bolsonaro sanciona Lei de Abuso de Autoridade com veto a 36 dispositivos

05 Setembro 2019

Bolsonaro: O Congresso ainda pode derrubar os vetos presidenciais por maioria absoluta (Adriano Machado/Reuters)

São Paulo — O presidente Jair Bolsonaro acaba de sancionar a Lei de Abuso de

Autoridade com veto a 36 dispositivos de 19 artigos da lei. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

O projeto original tinha 108 dispositivos e havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em 14 de agosto. O presidente tinha até esta quinta-feira (05) para sancionar a lei.

O Congresso ainda pode derrubar os vetos presidenciais por maioria absoluta, com voto nominal, o que corresponde a 257 deputados e 41 senadores.

*Mais informações em instantes


Em breve novidade aqui!!!

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