A portas fechadas, líderes debatem derrubada de vetos à Lei de Abuso

24 Setembro 2019

Congresso: parlamentares negociam derrubadas de vetos da lei de abuso de autoridade (DeAgostini/Getty Images)

Lideranças do Senado e da Câmara estão reunidas a portas fechadas neste momento na tentativa

de costurar um acordo sobre os vetos ao projeto que criminaliza o abuso de autoridade.

O sentimento entre os parlamentares é de indefinição. Se antes havia um consenso de que alguns vetos, como o que trata do uso de algemas, seriam mantidos, essa perspectiva se dissipou após a busca e apreensão da Polícia Federal feita ao gabinete do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Bezerra, inclusive, está no Congresso e também conversa com integrantes do MDB para negociar a votação. Ele deve participar da sessão e fazer sua primeira participação em sessão após a operação da PF.

Bolsonaro sancionou no início do mês a Lei de Abuso de Autoridade com 19 pontos vetados, que, ao todo, somam 36 dispositivos. O texto aprovado na Câmara dos Deputados em agosto com 44 artigos, prevê punição a agentes públicos, incluindo juízes e procuradores, em uma série de situações.

Desde cedo, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, circula pelos gabinetes pedindo vetos ao projeto. Ele também enviou mensagens aos parlamentares e defende a manutenção de um artigo que trata sobre a defesa da atuação de advogados. Além dele, membros da OAB também circulam pelos corredores pedindo o apoio dos congressistas.


Em breve novidade aqui!!!

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