Tribunal impede governo Trump de retomar execuções federais

03 Dezembro 2019
Tribunal frustrou panos de Trump para retomar execuções Yuri Gripas / Reuters - 26.11.2019

Um Tribunal de Recursos dos Estados Unidos proporcionou nesta segunda-feira (2) uma nova derrota aos planos do governo do presidente Donald Trump para retomar a pena de morte ao nível federal após um período de 16 anos, recusando uma iniciativa do Departamento de Justiça que abriria caminho para quatro execuções marcadas. 

Um painel composto por três juízes negou o pedido do departamento para reverter uma decisão de um magistrado que temporariamente impede os planos para executar quatro assassinos condenados. O primeiro deles seria executado no dia 9 de dezembro. 

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A juíza distrital Tanya Chutkan no mês passado emitiu uma decisão para suspender as execuções planejadas até que um longo impasse em relação ao protocolo de injeções letais do departamento possa ser resolvido. O tribunal de recursos decidiu que o governo não havia "satisfeito os rigorosos requerimentos" para reverter a decisão de Chutkan.

Tentativa de execução

O procurador-geral William Barr, indicado por Trump este ano, anunciou em julho seus planos para retomar as execuções de pessoas condenadas à morte em casos federais. Na época, Barr disse que seu departamento detêm o domínio da lei e que devia às vítimas dos crimes e a suas famílias que as sentenças fossem impostas sob o sistema de Justiça criminal norte-americano.

A maioria das execuções nos Estados Unidos é conduzida por Estados individualmente, embora um número crescente deles tenha parado de aplicar a pena de morte. 

A última execução federal aconteceu em 2003. Desde então, litígios prolongados sobre as drogas historicamente utilizadas nas injeções letais das execuções impediram que o governo continuasse com a prática.


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