Cesare Battisti é transferido de presídio e vai para a Calábria

14 Setembro 2020
Battisti condenado à prisão perpétua pelo assassinato de quatro pessoas Max Rossi/Reuters - 14.01.2019

O ex-terrorista italiano Cesare Battisti foi transferido do presídio de Oristano, na Sardenha, para o departamento de Alta Segurança (AS2) da prisão de Rossano, na Calábria, informou um dos advogados de defesa, Gianfranco Sollai, nesta segunda-feira (14).

Conforme Sollai, que defende Battisti ao lado de Davide Steccanella, a transferência ocorreu ainda na noite de sábado (12), dia em que a imprensa italiana noticiara que as autoridades italianas haviam decidido pela mudança.

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O italiano, condenado à prisão perpétua pelo assassinato de quatro pessoas na década de 1970 enquanto fazia parte do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), estava na Sardenha desde 2019 após ser extraditado pelo governo da Bolívia - dando fim a uma fuga de cerca de 40 anos.

A decisão pela transferência para o presídio de segurança máxima foi mais uma derrota da defesa do italiano, que pedia que Battisti, atualmente com 65 anos, fosse levado para um cárcere em um regime mais moderado de detenção, preferencialmente, em Roma ou Milão. No entanto, o Departamento de Administração Penitenciária (DAP) emitiu um parecer rejeitando a solicitação e determinando que ele fosse para a Calábria.

"Ele vai terminar na alta vigilância com um grupo de islâmicos. A finalidade de ressocialização e reeducação da detenção será colocada no lixo, os princípios constitucionais não são respeitados. Quanto à manutenção da classificação de alta vigilância, a AS2, nos faz questionar quais são os elementos que fazem com que o DAP ache que Battisti, depois de mais de 40 anos dos fatos, ainda seja perigoso", acrescentou o advogado.

Isolamento diurno

Sollai também informou que foi fixada para o dia 23 de setembro a audiência no Tribunal de Cagliari que vai analisar a possível revogação do isolamento. Battisti está submetido ao isolamento diurno, ou seja, sem a possibilidade de contato com outros detentos e restrições de visitas de familiares desde que voltou à prisão.

Segundo os advogados, essa "punição" deveria ter durado apenas seis meses, mas até hoje não foi revogada. Por causa disso, o italiano iniciou uma greve de fome para pressionar as autoridades a analisarem o caso.

No entanto, por conta da transferência de presídio, Battisti precisará cumprir um isolamento de 15 dias por causa das regras sanitárias da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2).

"Todavia", explica o advogado, "no caso do juiz de Cagliari, ele deve acolher nossos pedidos, confirmando a ilegitimidade do isolamento ao qual ele foi obrigado a fazer no período de detenção na Sardenha. Assim, o nosso assistido poderá pedir e obter um ressarcimento por danos".

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