Governo recorre de pedido de impeachment do presidente do Peru

14 Setembro 2020
Martin Vizcarra também estaria tentando solicitar ajuda na OEA Peruvian Presidency/Handout via REUTERS

O governo do presidente peruano, Martín Vizcarra, entrará com um recurso nesta segunda-feira (14) no Tribunal Constitucional para tentar impedir o andamento do pedido de impeachment "por incapacidade moral permanente" do mandatário.

O início do processo foi aprovado na sexta-feira (11) e deve ser votado, de maneira definitiva, no dia 18. Segundo a mídia peruana, a ministra da Justiça, Ana Neyra, confirmou que o objetivo da ação no TC é fazer com que a máxima instância judicial dê um parecer sobre a legitimidade da acusação apresentada.

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A oposição acusa o presidente de ter cometido uma ilegalidade ao contratar um músico do país, Richard Cisneros - conhecido localmente como Richard Swing - para ser uma espécie de consultor do Ministério da Cultura. A contratação, em plena pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2), incluía funções de palestrante e apresentador. O custo total dessa admissão seria de US$ 10 mil.

A acusação, porém, ganhou muita força após áudios do caso terem sido revelados pela mídia peruana. Neles, Vizcarra pedia para duas assessoras mentirem sobre a contratação e sobre a quantidade de vezes que Cisneros tinha se reunido com o presidente.

A situação sobre o futuro do mandatário, que entrou na função após a renúncia do conservador Pedro Pablo Kuczynski, que anunciou sua saída após dois pedidos de impeachment, ainda é incerta - Vizcarra estaria tentando o apoio dos militares para se manter no cargo.

Conforme uma matéria do jornal El Comercio, o presidente ainda estaria tentando ajuda na Organização dos Estados Americanos (OEA) para que ela intervenha no caso. Vizcarra diz que a acusação são uma tentativa de "golpe de Estado" e que as "liberdades" no país estão sob ameaça.

Tramitação

Para conseguir colocar o assunto na pauta, a oposição teve um bom apoio - precisava de 54 votos e conseguiu 65. No entanto, serão necessários 87 votos para aprovar o impeachment. Se aprovado, seria o segundo impeachment no Peru em 20 anos e a manutenção da crise política no país, há anos abalada por escândalos de corrupção.

A relação entre Vizcarra e o Parlamento vem se deteriorando desde o fim do ano passado.

Recentemente, houve uma discussão pública sobre o fim da imunidade parlamentar. Em julho, o presidente ameaçou fazer um referendo para acabar com o benefício e o Congresso respondeu, com sessões no sábado e no domingo, à medida, aprovando o fim da medida sem a necessidade de consulta popular - em uma votação quase unânime.

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