A cronologia da crise que levou à renúncia de Evo Morales na Bolívia

14 Novembro 2019
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Image caption Morales anunciou novas eleições depois que Organização dos Estados Americano (OEA) encontrou 'irregularidades' em auditoria realizada na apuração dos votos

O presidente da Bolívia, Evo Morales, ,

após as Forças Armadas "sugerirem" que ele deixasse o cargo. Morales governava a Bolívia desde 2006.

Morales havia comunicado pela manhã que convocaria novas eleições, após quase três semanas de protestos nas principais cidades do país por suspeita de fraude nos resultados da votação de 20 outubro que haviam dado a ele um quarto mandato.

O mandatário boliviano fez o anúncio depois da publicação de um relatório preliminar da auditoria da Organização dos Estados Americanos (OEA), no qual são mencionadas várias "irregularidades".

Pouco antes, o comandante das Forças Armadas da Bolívia, general Williams Kaliman, divulgou um comunicado em nome do alto comando em que falava que a saída de Morales seria importante para resolver o impasse na crise política em que se encontra o país desde as controversas eleições presidenciais.

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Image caption O general Kaliman sugeriu que Morales deixasse o cargo pouco antes de ele anunciar sua renúncia

Candidatura de Morales era contestada

No poder desde janeiro de 2006, Morales foi o presidente boliviano que esteve no cargo por mais tempo na história do país.

Uma mudança constitucional aprovada em 2009, que estabeleceu a possibilidade de reeleição presidencial para dois mandatos consecutivos de cinco anos cada, permitiu que ele disputasse a reeleição em 2010 e 2014.

Em 2016, os partidários de Morales convocaram um referendo para modificar a Constituição novamente, para permitir que ele concorresse a um quarto mandato em 2019. Mas a proposta foi rejeitada pela maioria dos eleitores por uma pequena margem.

Mas, um ano depois, o presidente conseguiu a liberação do Tribunal Constitucional para disputar a reeleição indefinidamente. A Corte determinou em novembro de 2017 que o limite de dois mandatos presidenciais era "uma violação dos direitos humanos". A oposição acusou o tribunal de passar por cima do resultado do referendo.

Assim, ele concorreu ao quarto mandato consecutivo já com sua candidatura sendo contestada por seus opositores.

O que aconteceu nas eleições?

Os problemas de Morales começaram na mesma noite das eleições de outubro, quando o Supremo Tribunal Eleitoral (STE) suspendeu a rápida contagem dos votos quando a apuração estava 83% concluída. Uma tendência indicava que haveria um segundo turno entre o presidente boliviano e Mesa.

No dia seguinte, a apuração foi retomada com 95% dos votos contabilizados e indicando que Morales venceria no primeiro turno por uma margem estreita, mas com mais de dez pontos percentuais de vantagem sobre Mesa, o que seria suficiente para lhe garantir um quarto mandato.

As suspeitas levantadas pelos estranhos movimentos do STE levaram a oposição a apontar ter ocorrido uma fraude nos resultados. Muitos bolivianos, que começaram a se mobilizar nas ruas. A OEA e a União Europeia pediram que fosse realizado um segundo turno.

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Image caption Confrontos violentos vêm sendo registrados na Bolívia desde resultado de eleição de 20 de outubro, que deu quarto mandato a Morales

Mas Morales, o primeiro presidente indígena do país, insistiu que havia vencido as eleições e, em resposta às manifestações da oposição, pediu aos seus apoiadores que "defendessem a democracia" nas ruas e impedissem um "golpe de Estado".

Desde então, houve intensos protestos em todo o país. Críticos e apoiadores de Morales se enfrentaram nas últimas semanas. A violência deixou pelo menos três mortos e centenas de feridos.

Os distúrbios policiais foram relatados em vários lugares, incluindo La Paz, onde a polícia deixou o governo boliviano e a sede do Legislativo sem proteção. Por sua vez, as Forças Armadas haviam dito que não agiriam contra os manifestantes.

Desde o resultado do pleito, apoiadores e críticos de Morales vinham se enfrentando por todo o país.

O que disse a OEA?

O relatório da OEA só seria divulgado na próxima segunda-feira, 13 de novembro, mas foi adiantado "por conta da gravidade das denúncias", afirmou o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, por meio de um comunicado neste domingo

A OEA chegou à conclusão que era estatisticamente improvável que Morales tivesse vencido o pleito com a margem de 10% necessária para evitar um segundo turno das eleições. A auditoria do órgão internacional também encontrou cédulas de votação alteradas e com assinaturas falsificadas.

A OEA assinalou ainda que, em muitos casos, a cadeia de custódia do voto não foi respeitada e que houve manipulação de dados.

Na nota, Almagro pediu que a eleição do último dia 20 de outubro fosse "anulada e que o processo eleitoral começasse novamente".

A OEA também recomendou que o governo boliviano realizasse um novo pleito "assim que existam novas condições que deem garantias de sua realização, entre elas uma nova composição do órgão eleitoral".

Qual foi a reação de Morales?

Morales havia aceitado que a OEA conduzisse a auditoria e, após a divulgação do relatório, aceitou seus resultados e anunciou que convocaria novas eleições.

Afirmou também que cumpriria a recomendação da OEA de subsituir todos os membros do STE, fortemente criticados pela apuração dos votos nas eleições do mês passado.

Mas o procurador-geral da Bolívia, Juan Lanchipa, foi além e deu início a uma investigação por crimes comuns, eleitorais e de corrupção contra membros do Supremo Tribunal Eleitoral e pessoas envolvidas nos eventos "irregulares" mencionados pela OEA.

Vários ministros e políticos ligados a Morales já haviam renunciado, incluindo o ministro de Minas, César Navarro, e o ministro de Hidrocarbonetos, Luis Alberto Sánchez, além do governador de Cochabamba, Iván Canelas, entre outros.

E agora?

Morales anunciou sua renúncia ao lado de seu vice-presidente, Álvaro García Linera, que disse que também deixa seu cargo. "O golpe foi consumado", afirmou Linera.

A terceira na ordem de sucessão era a presidente do Senado, Adriana Salvatierra, que também anunciou sua renúncia. O quarto, Victor Borda, presidente da Câmara dos Deputados, também renunciou.

O artigo 169 da Constituição boliviana diz que, "em caso de impedimento ou ausência permanente do presidente do Estado, será substituído no cargo pelo vice-presidente e, na ausência deste, pelo presidente do Senado, e na ausência deste, pelo presidente da Câmara dos Deputados. Neste último caso, novas eleições serão convocadas no prazo máximo de noventa dias".

Em declarações à emissora de televisão Unitel, a segunda vice-presidente do Senado, Jeanine Áñez, disse que estava disposta a assumir temporariamente, se necessário, diante das renúncias em série. "Na ordem constitucional, seria minha responsabilidade assumir esse desafio com o único objetivo de convocar novas eleições", afirmou.

No entanto, como a própria Áñez esclareceu, o Legislativo deveria ser consultado para levar em conta as renúncias e resolver a questão de quem deve assumir a Presidência.

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