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Cadê a confiança no Brasil?

19 Novembro 2019

Os números revelam melhora na economia, mas o investidor continua cético O ministro da fazenda Paulo Guedes e o presidente Jair Bolsonaro se abraçam após entrega do pacote de
reformas econômicas ao Congresso, em Brasília Adriano Machado/Reuters Os números trazem boas notícias para o governo Jair Bolsonaro. Em seu relatório mensal divulgado ontem, a Instituição Fiscal Independente (IFI) prevê um déficit primário de R$ 86,3 bilhões para todo o setor público, em vez dos R$ 132 bilhões previstos anteriormente. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o resultado ficará abaixo de R$ 80 bilhões, com folga para cumprir a meta de R$ 139 bilhões. Um observador mais exigente apontaria que ele admitiu tacitamente que não cumprirá a promessa de campanha: zerar o déficit no primeiro ano de governo. Outro mais detalhista notaria ainda que o resultado só foi atingido graças aos dividendos do BNDES, aos leilões frustrantes do pré-sal e ao superávit dos estados e municípios (tudo isso somará uns R$ 51,5 bilhões). Ambos estariam certos. E, mesmo assim, houve um esforço fiscal notável, com redução de R$ 15,5 bilhões nas despesas obrigatórias. Pelas contas da IFI, o Brasil volta ao azul já em 2023 no cenário otimista, ou em 2026 no realista. Além disso, em virtude na queda dos juros, mesmo no cenário realista a IFI projeta que a dívida estabilize agora em 80,7% do PIB em 2024, quase cinco pontos abaixo do patamar anterior, 85,5% em 2025. Se os números são tão alvissareiros, e o Brasil inicia 2020 com uma perspectiva concreta de retomada de crescimento – embora ainda em níveis tímidos –, como explicar a disparada do dólar, a resistência do investidor estrangeiro a apostar na Bolsa, a frustração com o pré-sal e a persistência do desemprego? A resposta mais razoável é que o resgate da economia não depende apenas do ajuste nas contas públicas. Depende de uma palavra que desafia os economistas e as explicações meramente técnicas: confiança. O atual governo não inspira confiança – e motivos não faltam. Para ficar no plano das decisões políticas com efeito direto na economia, a discussão em torno da reforma tributária avança a passos lentos. Vieram enfim à tona esta semana as primeiras notícias sobre o formato que o governo dará a sua proposta: aparentemente, uma reforma gradual, em quatro fases. No início, não mexe em impostos estaduais, nem promove mudanças de relevo na barafunda de tributos que infernizam a vida das empresas. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tratou logo de defender que o Legislativo encaminhe o assunto com base na fusão das duas propostas já em tramitação no Congresso – e disse que, sem mexer no ICMS, não existe reforma. Que confiança terá o investidor para pôr dinheiro aqui, sem nem saber que impostos pagará? O governo encaminhou três propostas de emenda à Constituição, para criar governança fiscal, estabelecer critérios para redução de jornada e cortes no funcionalismo, acabar com municípios financeiramente insolventes e rever um certo “pacto federativo”, expressão que virou fetiche para Guedes. Nada disso tem a menor chance de passar incólume pela frente de deputados e senadores. A questão se repete: que confiança terá o investidor para pôr dinheiro aqui? Para completar, o próprio Bolsonaro tratou ontem de despejar um jato gelado nas ambições de Guedes, ao afirmar que qualquer reforma administrativa “será a mais suave possível”. Não haverá, portanto, o ajuste duro sobre o funcionalismo que, de acordo com a IFI, garantiria o cenário mais otimista de estabilidade na dívida pública. Se, a exemplo do que fizera na reforma da Previdência, o próprio presidente da República não consegue defender as medidas de seu governo, a quem apelar? A mesma pergunta, renitente e sorrateira, se insinua outra vez: que confiança terá o investidor para pôr dinheiro aqui? Para entender nossa dificuldade de inspirar confiança, nem é preciso recorrer às grosserias do ministro da Educação nas redes sociais, aos delírios do chanceler xarope ou às queimadas da Amazônia (note-se que, desta vez, o ministro do Meio Ambiente pelo menos não contestou os índices que demonstram a maior alta desde 2008; já é um avanço…). Basta olhar para o cenário político. De um lado, um presidente que vangloria a ditadura, rechaça os direitos humanos e tenta se afastar daquilo que é mais necessário fazer na economia. De outro, um ex-presidente recém-saído da cadeia, que rejeita qualquer autocrítica no projeto de seu partido, responsável por empurrar o país para o abismo fiscal. Quem vai confiar?
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