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Crise da água: sem acordo, Defensoria e MP vão à Justiça por indenização

20 Fevereiro 2020
Cedae / Reprodução
Cedae

Depois de quatro horas em reunião sem chegar a um consenso com a Cedae, a Defensoria Pública e o Ministério Público devem levar à Justiça já

nesta quinta-feira (20) um ação pedindo que os mais de 9 milhões de consumidores abastecidos pelo sistema Guandu sejam ressarcidos por conta da crise da água.

Este foi o quinto encontro entre representantes da estatal, da Defensoria, do Ministério Público e do governo do estado a respeito da possibilidade de desconto ou ressarcimento aos consumidores que foram lesados por conta da presença de geosmina na água. Desde o início de janeiro, moradores da cidade do Rio e da Baixada Fluminense recebem nas torneiras água com cheiro, gosto e cor alterados.

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"Não chegamos a um acordo. Depois desse tempo de reunião, os critérios técnicos e financeiros, não se chegou a um lugar comum, a um consenso", disse o presidente da companhia, Renato Lima do Espírito Santo.

Na última reunião, na segunda-feira (17), ficou acordado que a estatal enviaria em até 48 horas uma proposta à Defensoria, o que foi feito no início desta tarde, horas antes do início da reunião. De acordo com a defensora Patrícia Cardoso, coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), os valores oscilaram durante a negociação, mas não foram os únicos fatores que impediram que o acordo fosse firmado.

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"Por mais que a gente tivesse chegado a valores, outras tantas questões nos impediram de fazer o acordo. Algumas limitações de ordem técnicas que a Cedae expôs, e até questões jurídicas intransponíveis fizeram com que a gente não pudesse celebrar o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), como a necessidade que a Cedae entende de edição de uma norma legislativa nova e a dificuldade de aprovação (do acordo) junto ao Conselho de Administração", explicou a defensora.

Ao fim da reunião, a defensora Patrícia Cardoso e o presidente da Cedae, Renato Lima do Espírito Santo, não expuseram os descontos negociados, mas de acordo com a coordenadora do Nudecom, os percentuais propostos pela estatal foram inferiores aos que a Defensoria esperava.

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"Estamos juntando os últimos documentos da instrução, e o Ministério Público também. Provavelmente daremos entrada na ação judicial que visa o ressarcimento dos consumidores por conta dos danos experimentados nesse mês de janeiro de 2020 ainda nesta quinta-feira (20)", diz Cardoso.

Ainda segundo a defensora, a indenização pedida na Justiça deve chegar aos consumidores em valores, e não em desconto percentual, e que todos os detalhes serão divulgados assim que a ação for ajuizada.

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"Seria muito mais simples preparar a petição e judicializar sem tentar um acordo, que é sempre uma boa saída, rápido, eficiente, claro, e não depende de uma decisão judicial. A gente não descarta a possibilidade de fazer esse acordo de maneira não tão demorada no próprio judiciário", disse.


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