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Igrejas de São Paulo realizam missas e cultos online por decisão da Justiça

23 Março 2020

Agência Pública
Tribunal de Justiça de São Paulo tomou decisão para conter propagação do coronavírus

Diversas igrejas

de São Paulo, de diferentes tradições, estão realizando missas e cultos online para os fiéis desde domingo (23). Por meio de mídias sociais, como o Facebook, as instituições atenderam à decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), que proibiu a realização desse tipo de celebração para evitar a propagação do novo coronavírus.

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Somente nos municípios paulistas, foram confirmados 631 casos de infecção pelo vírus e 22 mortes. Na última quinta-feira (19), o governador João Doria havia emitido recomendação semelhante, mas que não tinha força de decreto, ou seja, não constituía uma ordem.

Em decisão divulgada na última sexta-feira (20), o juiz Randolfo Ferraz de Campos, do TJSP, proibiu a celebração de missas, cultos e quaisquer atos religiosos "que impliquem reunião de fiéis e seguidores em qualquer número em igrejas, templos e casas religiosas de qualquer credo". A deliberação teve como base um pedido do Ministério Público (MP).

Em caso de descumprimento da medida, será aplicada multa diária de R$ 10 mil, valor proposto pelo MP e mantido pelo magistrado do tribunal.

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Em sua decisão, Ferraz de Campos citou os artigos 196 e 197 da Constituição Federal, que reafirmam a saúde como um direito de todos e dever do Estado.

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