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"Encaramos de maneira positiva", diz Doria sobre medida provisória de Bolsonaro

23 Março 2020
Agência Brasil
Governador de São Paulo João Dória

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (23), João Doria elogiou a medida provisória, editada por Jair Bolsonaro, que autoriza a suspensão de contrato

de trabalho pelo período de até 4 meses. Segundo ele, a medida evita demissões em massa e colabora na preservação dos empregos.

"Avaliamos de maneira positiva. A medida foi acertada, a medida do Governo Federal e do Presidente Bolsonaro, que permite a suspensão dos contratos de trabalho evitando demissões em massa. Todas as medidas de ordem legal, institucional e pro diálogo entre empregadores e trabalhadores, para preservar empregos e evitar demissões, são bem-vindas e necessárias. Elas são instrumento de um momento de excessão, que é a guerra que estamos enfrentando", afirmou Doria.

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Pelo texto, fica acertado que o empregado que não estiver exercendo suas funções poderá não receber contribuição salarial. No entanto, a empresa é obrigada a oferecer curso de qualificação online ao trabalhador e a manter benefícios, como plano de saúde. A negociação individual ficará acima de acordos coletivos e da lei trabalhista. Estão preservados os direitos previstos na Constituição.

Para o contrato ser suspenso bastará acordo individual com o empregado ou também com um grupo de empregados. A suspensão terá de ser registrada em carteira de trabalho. A medida valerá durante o estado de calamidade pública em razão do coronavírus, com prazo definido até o fim deste ano.

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"Há um prazo determinado para isso. Estima-se que seja até o final de julho/início de agosto, previsão dos infectologistas e especialistas em epidemias, portanto nossa visão é positiva em relação à essa medida e à diálogos que busquem o entendimento, preservando empregos e preservando renda", completou o governador.

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