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Flávio Bolsonaro pede suspeição do juiz no inquérito eleitoral

29 Junho 2020
Roque de Sá/Agência Senado
Pedido de suspeição foi feito pela defesa do senador nesta segunda-feira.

A defesa do senador

target="_blank" href="https://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2020-06-26/cnj-investiga-desembargador-que-julgou-flavio-bolsonaro.html" data-mce-href="https://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2020-06-26/cnj-investiga-desembargador-que-julgou-flavio-bolsonaro.html">Flávio Bolsonaro (Republicanos- RJ) pediu nesta segunda-feira a suspeição do juiz Flávio Itabaiana. Rodrigo Roca entrou junto com a advogada Luciana Pires na defesa do senador no âmbito do inquérito eleitoral que investiga se o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) cometeu lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral ao declarar seus bens para a Justiça Eleitoral. O juiz do caso, responsável pela 204ª Zona Eleitoral, é Flávio Itabaiana. Como Roca, já advogou para o magistrado a defesa alega suspeição dizendo que ele já se declarou suspeito por essa razão em outros processos.

O foro do caso é da 204ª Zona Eleitoral, que está sob titularidade do juiz Flávio Itabaiana, o mesmo magistrado que era responsável pelo caso da “rachadinha” na 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio até semana passada. Esta é a segunda iniciativa na defesa para afastar Itabaiana de inquéritos contra o filho de Bolsonaro. Na quinta-feira, a 3ª Câmara Criminal do TJ do Rio acolheu um pedido de habeas corpus dos advogados e decidiu por dois votos a um enviar o caso da "rachadinha" para o Órgão Especial do TJ, segunda instância.

Foi Itabaiana quem proferiu as decisões de primeiro grau das investigações do MP do Rio e autorizou em abril do ano passado a quebra de sigilo bancário e fiscal de Flávio e outras 95 pessoas e empresas. Em dezembro de 2019, ele também deferiu medidas cautelares que permitiram a busca e apreensão em endereços ligados a Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio, e a familiares de Ana Cristina Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro, que foram funcionários do senador na época da Alerj.

Suspeição

Como Roca já advogou para o juiz Flávio Itabaiana, a defesa pediu sua suspeição. Em 1998, Itabaiana atuava como juiz em Conceição de Macabu, no Norte fluminense. Na época, o advogado Ronaldo Fontes Linhares criticou-o publicamente durante um discurso na Câmara de Vereadores durante um evento da OAB local. Com isso, Itabaiana ingressou com uma representação no Ministério Público e também processou o advogado. Roca atuou como assistente de acusação, representando Itabaiana nesse processo por ofensa, no qual foram cobrados danos morais. O juiz venceu o processo em 1999.

O artigo 254 do Código de Processo Penal afirma que o juiz “dar-se-á por suspeito” ou ainda poderá ser recusado por qualquer das partes se “for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles” e se ele “sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes” ou ainda se “se tiver aconselhado qualquer das partes”, entre outras questões de parentesco com as partes.

Início da investigação na PF

A investigação que estava na PF se iniciou em 2018, com uma notícia crime feita pelo advogado Eliezer Gomes da Silva que apontava o fato de Flávio ter declarado em 2014 e 2016 ser proprietário de um apartamento no bairro de Laranjeiras, mas ter atribuído valores diferentes para o mesmo apartamento em cada ano. Ao disputar a reeleição na Alerj, em 2014, Flávio declarou o imóvel com valor de R$ 565 mil, mas quando disputou a prefeitura carioca em 2016 ele declarou R$ 423 mil — metade do patrimônio, que no total teria R$ 846 mil.

O delegado Erick Blatt, da PF do Rio, era o responsável pela investigação, que correu durante a gestão do ex-diretor-geral da PF Maurício Valeixo. No relatório do inquérito, em março, o delegado informou não ter encontrado indícios dos crimes. O GLOBO apurou que a PF concluiu o caso sem fazer quebras de sigilo fiscal e bancário.

Patrimônio sob apuração

As negociações imobiliárias de Flávio são investigadas pelo MP do Rio desde julho de 2018, a partir do relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que apontou uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta de Fabrício Queiroz e repasses de assessores do gabinete de Flávio para ele. Ao pedir medidas cautelares à Justiça, no curso das investigações no ano passado, os promotores do Gaecc apontaram ter indícios de que o dinheiro supostamente obtido com a devolução dos salários seria usado na compra de imóveis.

Segundo os promotores, há nas operações de compra e venda de imóveis “lucratividade excessiva”. O imóvel que era alvo da PF também faz parte do procedimento do MP do Rio. No mesmo período em que a venda do apartamento se concretizou, um relatório do Coaf sobre Flávio mostrou que o senador fez 48 depósitos de R$ 2 mil totalizando R$ 96 mil ao longo de cinco dias em junho de 2017.

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