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MPF vê contradição e pede que corrupção ativa seja retirada da sentença de Lula

25 Fevereiro 2019

Ricardo Stuckert
De acordo com a Procuradoria da República, Lula
foi denunciado por 10 crimes de corrupção passiva na ação do sítio de Atibaia

A força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal apontou “omissões e contradições por erro material” na , da 13ª Vara Federal, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no processo sobre o sítio de Atibaia. Na ação, a magistrada condenou o petista, em janeiro, a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

De acordo com a Procuradoria da República, Lula foi denunciado por dez crimes de corrupção passiva na ação sobre o sítio de Atibaia. “Em alguns pontos da sentença houve menção à prática do crime de corrupção ativa por Luiz Inácio Lula da Silva”, descreveu os procuradores no documento ao qual e jornal O Estado de S.Paulo. “Tratando-se de mero erro material, o Ministério Público Federal requer seja essa contradição retificada, para que passe a constar o crime de corrupção passiva.”

Na manifestação, o MPF apontou uma “omissão na parte dispositiva da sentença”. “Embora no mérito, a sentença proferida mencione a absolvição de Agenor Medeiros, José Adelmário Pinheiro Filho e Luiz Inácio Lula da Silva, em relação aos crimes de corrupção ativa e passiva em razão dos contratos do Gasoduto Pilar-Ipojuca e GPL Duto Urucu-Coari, deixou de fazê-lo na parte dispositiva”, observou.

“Requer o Ministério Público Federal seja suprida a omissão da r. sentença para fins de inclusão da absolvição dos réus quanto às imputações feitas em relação a esses dois contratos.”

Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A sentença foi proferida pela juíza Gabriela Hardt, que entendeu que Lula praticou o crime de lavagem ao supostamente ter sido beneficiado por valor que soma R$ 870 mil em reformas realizadas pela Odebrecht e pela OAS no sítio Santa Bárbara, frequentado pelo ex-presidente e por sua família no interior de São Paulo. O imóvel, no papel, pertence ao empresário Fernando Bittar, que também foi condenado (confira lista de condenações mais abaixo).

Já o crime de corrupção atribuído ao ex-presidente, segundo apontou a juíza Hardt, foi cometido por meio da assinatura de quatro contratos da Odebrecht com a Petrobras que envolveram repasse de R$ 85,4 milhões ao "núcleo de sustentação" da Diretoria de Serviços da estatal, diretoria essa vinculada ao Partido dos Trabalhadores (PT) por meio da atuação de Renato Duque e Pedro Barusco.

A então substituta de Moro na Lava Jato considerou que foi "amplamente comprovado" que a família do ex-presidente era "frequentadora assídua" do sítio de Atibaia e "usufruiu como se dona fosse, inclusive mais do que seu proprietário formal, Fernando Bittar". Lula e afirmou que vai recorrer.

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