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Moraes amplia multa diária para o Facebook caso não haja os bloqueios de perfis

31 Julho 2020
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Moraes amplia multa para Facebook

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu aumentar, nesta sexta-feira (31), a

multa aplicada ao Facebook pelo descumprimento da ordem de bloquear perfis bolsonaristas no mundo todo. Antes, o valor era de R$ 20 mil, mas Moraes o elevou para R$ 100 mil.

A TV Globo obeteve o despacho do ministro, que mostou que a plataforma está a 8 dias sem cumprir a determinação de Alexandre de Moraes. Com isso, a plataforma já acumula multa de R$ 1.92 milhão. A partir desta sexta, porém, o valor para R$ 1.2 milhão ao dia de descumprimento, por conta dos R$ 100 mil para cada uma das 12 contas a serem bloqueadas.

Alexandre de Moraes, que conduz investigação e apuração no inquérito sobre a disseminação de fake news e ameaças a ministros da corte, também ordenou a intimação do presidente do Facebook Brasil, Conrado Leister.

Capítulos

No início da tarde de hoje, o Facebook comunicou que irá recorrer da decisão do ministro e também não especificou se vai cumprir momentaneamente os bloqueios dos perfis.

"Respeitamos as leis dos países em que atuamos. Estamos recorrendo ao STF contra a decisão de bloqueio global de contas, considerando que a lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições", afirmou a plataforma.

Em outro capítulo, o Twitter, que também foi alvo da decisão de Moraes, disse que vai recorrer da decisão assim como o Facebook. Porém, o Twitter está cumprindo a medida e retirou do ar os perfis aqui no Brasil. Isso porque os mesmos podem ser acessados pelo Twitter de outros países.

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