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Bancos terão liberdade para definir preço por pagamentos instantâneos

20 Fevereiro 2020

Logo após anunciar, nesta quarta-feira (19), a criação do sistema de pagamento instantâneo PIX, o chefe adjunto do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, Carlos

Brandt, afirmou em coletiva de imprensa que o mercado financeiro terá liberdade para definir os preços cobrados do consumidor final pelo serviço.

O PIX permitirá que usuários enviem e recebam transferências entre bancos, fintechs e empresas de pagamento em tempo real. As transações poderão ser feitas sem restrições de horário ou dia da semana, e o valor será creditado ou debitado das contas imediatamente.

O pagamento instantâneo ainda vai suportar operações via QR Codes e exigir somente informações simples dos operadores: como CPF, CNPJ, e-mail ou número de celular.

Reprodução

Segundo Brandt, o PIX será estruturado de forma aberta, com o intuito de estimular a competição. No entanto, o Banco Central poderá intervir em casos de prática de preços abusivos. “Haverá liberdade para que se cobre do cliente. Mas se houver uma situação em que a formação do preço esteja sendo distorcida, nada impede que o BC, no papel de regulador, interfira nessa falha de mercado”, afirmou.

A cobrança do consumidor final era esperada, uma vez que o Banco Central deve arrecadar uma taxa para as instituições financeiras operarem transações no PIX. Isso já acontece em outras modalidades de transferência, como em TEDs e DOCs. Os valores da tarifa ainda não foram definidos. 

O anúncio acontece no mesmo dia em que o Banco Central anunciou que financeiras com mais de 500 mil contas serão obrigadas a adotar o sistema.


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