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Governo dos EUA defende a Oracle em disputa contra o Google

20 Fevereiro 2020

O governo dos Estados Unidos tomou o lado da Oracle na sua disputa contra o Google na alegação de que partes importantes do desenvolvimento do Android teriam sido copiadas da tecnologia

Java. As duas empresas levaram o caso para a Suprema Corte norte-americana, e o Departamento de Justiça enviou à corte nesta quarta-feira (19) um parecer favorável à Oracle e acusando o Google de ter desrespeitado a lei de direitos autorais.

O Google rejeita as acusações e diz que está lutando por “inovação aberta” no setor de tecnologia. A empresa defende que as interfaces de programação (API) que permitem que aplicativos conversem entre si e possibilitem integração entre sistemas não podem ter “donos”.

A linguagem Java foi criada no início dos anos 1990 na Sun Microsystems, comprada pela Oracle em 2010. No desenvolvimento do Android, o Google criou sua própria versão do Java, mas utilizou o código original para permitir a comunicação entre os aplicativos. De pronto, a Oracle processou o Google, acusando a empresa de atropelar seus direitos de propriedade intelectual.

A Oracle defende que "o Google replicou a estrutura, a sequência e a organização geral do código" da sua API Java, que executa operações de computação fundamentais, como cálculos matemáticos, manipulação de arquivos e cadeias de caracteres e conectividade de banco de dados.

O Google negociou com a Sun Microsystems em 2005 uma licença para usar Java em dispositivos móveis, mas ambas as partes não conseguiram chegar a um acordo. Assim, a empresa decidiu desenvolver suas próprias implementações dos métodos contidos nos pacotes da API Java, que representam 97% das linhas de código desses pacotes.

A Microsoft e outras empresas do Vale do Silício apoiam o argumento do Google, enquanto o Departamento de Justiça e entidades que tradicionalmente defendem a lei de direitos autorais, como a Recording Industry Association of America (RIAA), estão do lado da Oracle.

As duas empresas se enfrentarão no próximo mês, quando a Suprema Corte ouvirá os argumentos dos dois lados, a partir do dia 24.

Via: Nasdaq


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