Bolsonaro ordena retirada de fundo de estabilização da PEC dos combustíveis

Apenas dois dias depois de dizer a apoiadores que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já estaria acertada com o Ministério da Economia, o presidente da República, Jair Bolsonaro, determinou a retirada do fundo de estabilização do texto da medida, segundo apurou o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. De acordo com aliados do presidente, ele foi convencido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de que a medida teria pouco impacto na contenção do preço dos combustíveis e que teria um custo alto para os cofres públicos. Como antecipou o jornal O Estado de S. Paulo no dia 20, Guedes sempre foi contra o fundo pelo impacto fiscal. O salto nos preços preocupa o governo, pelos impactos da inflação na popularidade do presidente, pré-candidato à reeleição. Mesmo com o fundo, porém, não há garantia de que haveria uma freada nos preços, tendo em vista a mais recente alta no valor do petróleo -- os preços dos combustíveis no Brasil estão atrelados à variação do barril do petróleo e também do dólar. A ideia original seria incluir na PEC dos combustíveis a criação de um fundo de estabilização dos preços para diesel e gasolina usando parcela da arrecadação com royalties de petróleo para abastecê-lo. Quando o valor do petróleo disparasse, no mercado interno o fundo seria usado para diminuir o repasse no valor dos combustíveis nas bombas. Mesmo descartada a criação do fundo, ainda está de pé a ideia de enviar ao Congresso uma proposta para reduzir impostos federais e estaduais cobrados sobre os combustíveis, sem a necessidade de apresentar uma fonte alternativa de receita, como hoje determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Bolsonaro bateu o martelo sobre a retirada do fundo de estabilização em reunião na quinta, 27, com os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Flávia Arruda (Secretaria de governo), Bento Albuquerque (Minas e Energia) e Paulo Guedes (Economia). Alexandre Silveira (PSD-MG), que assumirá na semana que vem uma cadeira no Senado, também participou. O Planalto quer entregar a autoria da PEC dos combustíveis para Silveira, além da liderança do governo no Senado. O futuro senador, no entanto, ainda não decidiu se vai abraçar a liderança, de acordo com fontes do PSD, para evitar desgastes com as alas independente e petista do partido. Estadão conteúdo O post Bolsonaro ordena retirada de fundo de estabilização da PEC dos combustíveis apareceu primeiro em Jornal de Brasília.

Bolsonaro ordena retirada de fundo de estabilização da PEC dos combustíveis

Apenas dois dias depois de dizer a apoiadores que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já estaria acertada com o Ministério da Economia, o presidente da República, Jair Bolsonaro, determinou a retirada do fundo de estabilização do texto da medida, segundo apurou o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

De acordo com aliados do presidente, ele foi convencido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de que a medida teria pouco impacto na contenção do preço dos combustíveis e que teria um custo alto para os cofres públicos. Como antecipou o jornal O Estado de S. Paulo no dia 20, Guedes sempre foi contra o fundo pelo impacto fiscal.

O salto nos preços preocupa o governo, pelos impactos da inflação na popularidade do presidente, pré-candidato à reeleição. Mesmo com o fundo, porém, não há garantia de que haveria uma freada nos preços, tendo em vista a mais recente alta no valor do petróleo -- os preços dos combustíveis no Brasil estão atrelados à variação do barril do petróleo e também do dólar.

A ideia original seria incluir na PEC dos combustíveis a criação de um fundo de estabilização dos preços para diesel e gasolina usando parcela da arrecadação com royalties de petróleo para abastecê-lo. Quando o valor do petróleo disparasse, no mercado interno o fundo seria usado para diminuir o repasse no valor dos combustíveis nas bombas.

Mesmo descartada a criação do fundo, ainda está de pé a ideia de enviar ao Congresso uma proposta para reduzir impostos federais e estaduais cobrados sobre os combustíveis, sem a necessidade de apresentar uma fonte alternativa de receita, como hoje determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Bolsonaro bateu o martelo sobre a retirada do fundo de estabilização em reunião na quinta, 27, com os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Flávia Arruda (Secretaria de governo), Bento Albuquerque (Minas e Energia) e Paulo Guedes (Economia). Alexandre Silveira (PSD-MG), que assumirá na semana que vem uma cadeira no Senado, também participou.

O Planalto quer entregar a autoria da PEC dos combustíveis para Silveira, além da liderança do governo no Senado. O futuro senador, no entanto, ainda não decidiu se vai abraçar a liderança, de acordo com fontes do PSD, para evitar desgastes com as alas independente e petista do partido.

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