CPIs podem existir, mas momento “não é adequado”, diz Pacheco

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (5) que não é conveniente instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) agora em virtude da proximidade das eleições e do recesso do Congresso Nacional.

O adiamento da abertura dos colegiados foi antecipada pelo próprio Pacheco em suas redes sociais na manhã desta terça.

Em coletiva de imprensa, o presidente do Senado assegurou que a decisão de segurar a instalação das CPIs foi apoiada pela “ampla maioria dos líderes”. Ele citou investigações envolvendo o Ministério da Educação e crimes na Amazônia.

“O entendimento de ampla maioria dos líderes partidários, alinhados ou não com o governo, é ponderar que nesse momento, as vésperas do recesso parlamentar e com o período eleitoral, não seria conveniente a existência das CPIs”, explicou Pacheco.

Segundo o parlamentar, os senadores decidiram “evitar o período eleitoral, que naturalmente é um período de politização e que acaba partidarizando as discussões”.”[Queremos] evitar contaminar o processo de investigação da CPI, que precisa ser minimamente isenta e imparcial.”

Pacheco acrescentou que “não há o que se questionar” e que “não há discricionariedade” na deliberação da Casa.

“A verdadeira vontade do Senado não é beneficiar ou prejudicar o governo ou a oposição, [a verdadeira vontade] é o encaminhamento lúcido, ponderado e muito logico de que as CPIs podem existir, mas que não é o momento adequada para fazê-las.”

“Nesse momento, havia uma inconveniência para a instalação da CPI”, frisou.

Leitura de requerimentos

Rodrigo Pacheco informou que os requerimentos para a criação de três CPIs serão lidos em sessão plenária da quarta-feira (6). São elas a das obras inacabadas, do senador Carlos Portinho (PL-RJ), do narcotráfico e crime organizado no Norte e Nordeste, de Eduardo Girão (Podemos-CE), e da atual gestão do MEC, de Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Em seguida, os blocos partidários deverão indicar os para a instalação do colegiado, o que só deve acontecer após o período eleitoral.

Entre terça e quarta, a Presidência da Casa deverá analisar o procedimento de abertura das comissões.

“O que a Presidência cuidou de fazer é uma avaliação técnica e regimental em relação ao cumprimento dos requisitos e assinaturas suficientes para a instalação. Há outras questões a serem decididas ao longo da semana, provavelmente amanhã na sessão do senado, referentes a cronologia desses requerimentos e também de eventual apensamento em razão de pertinência temática ou identidade”, detalhou.

O senador adiantou que há a tendência que dois requerimentos referentes ao desmatamento na Amazônia sejam unificados. Ambos já foram lidos pelo presidente anterior da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).

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