Domingo, 13 Setembro 2020 22:38

Bares na Praia da Canto são notificados por aglomerações e irregularidades

Uma fiscalização do Corpo de Bombeiros Militar, em conjunto com a Prefeitura de Vitória e a Polícia Militar, foi realizada em dois bairros nobres de Vitória.

Em Jardim da Penha, nenhuma

irregularidade foi constatada. Mas na Praia do Canto, cinco de seis bares descumpriram decreto do governo estadual sobre a Covid-19, além de estarem com problemas no alvará.

A fiscalização foi realizada na noite do último sábado (12). Na Praia da Canto, o único local com situação considerada regular com medidas contra incêndio e pânico (mesmo assim, reforçadas quanto a manutenção), foi o PUB 426, que tem capacidade para 100 pessoas. Por essas razões, não houve notificação.

Foto: Divulgação/Sesp

No Bar Embrazado, o público presente até as 20h20 era de 489 pessoas. Considerando a área destinada ao público de 800 m2, a capacidade máxima permitida seria de 80 pessoas.

O estabelecimento estava com Alvará de Licenciamento do Corpo de Bombeiros (ALCB) vencido desde 04 de junho e foi notificado. Já a Vigilância Sanitária emitiu Auto de Infração pedindo o fechamento do espaço.

O responsável foi orientado sobre os trâmites do documento e terá 30 dias para se regularizar, não podendo funcionar no período.

Durante a abordagem os responsáveis informaram a existência de uma orientação legal que permitia que esse tipo de estabelecimento funcionasse com 40% da capacidade de público, mas não souberam citar qual era.

Foto: Sesp/Divulgação

No Bar do Gordinho, que estava com alvará cassado desde 6 de março, havia 300 pessoas (capacidade total). Por já ter sido objeto de fiscalização e notificação no dia 17 de janeiro de 2020, providências cabíveis ainda serão tomadas (nova notificação, auto de infração ou interdição).  

No Bar Abertura, o alvará também estava vencido, desde 23 de agosto, mas em processo de renovação desde o dia 25. Por isso, o local não foi notificado.

Os responsáveis foram intimados a adotar medidas que garantam o distanciamento social, evitando aglomeração.

No Vix Experience, a situação também está irregular. O Alvará de Autorização de Funcionamento do Corpo de Bombeiros (AAFCB) foi cancelado após vistoria, já que não havia pré-requisitos necessários para a emissão de Alvará de Autorização de Funcionamento. Os responsáveis foram notificados, mas se recusaram a assinar.

O local, que tem capacidade máxima de 30 pessoas, não possui espaço destinado a público delimitada no cadastro.

Já no Bar ​40 GRAUS, o alvará estava vencido desde 16 de abril. O local, que tem capacidade máxima de 150 pessoas, não possui local destinado a público delimitada no cadastro.

Todos os estabelecimentos foram orientados quanto a manutenção de medidas de segurança; informados eventos com até 100 pessoas só estão liberados a partir de 21 de setembro; e que o público considerado deve ser de 1 pessoa a casa 10 m2.

Por estarem com a capacidade de público superior a prevista no Protocolo Covid-19 de Medidas de Prevenção e Controle Estadual, todos os locais tiveram que encerrar as atividades em um prazo não superior a uma hora.

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