Quinta, 10 Setembro 2020 07:08

FICHA LIMPA: Justiça Federal emite Certidão confirmando que Cícero Lucena é elegível para as eleições 2020

FICHA LIMPA: Justiça Federal emite Certidão confirmando que Cícero Lucena é elegível para as eleições 2020

Por Edmilson Pereira - em 2 minutos atrás 3

O ex-senador Cícero

Lucena (Progressistas) é Ficha Limpa e não tem nenhum um impedimento para concorrer a prefeitura de João Pessoa nas eleições municipais deste ano.

Na manhã desta quinta-feira (10), a assessoria do pré-candidato a prefeito pelo Progressistas divulgou a Certidão emitida pela Justiça Federal, através do TRF5, em Recife, informando que contra Cícero Lucena não há nenhum impedimento jurídico para o mesmo participar das eleições municipais.

O Tribunal de Contas da União (TCU) retirou o nome do ex-senador Cícero Lucena da lista dos inelegíveis.

A certidão emitida pelo órgão diz que Cícero não consta da relação de pessoas físicas com contas julgadas irregulares, para fins de declaração de inelegibilidade, nos termos do artigo 11, § 5º, da Lei 9.504/1997, do artigo 1º, inc. I, alínea “g” da Lei Complementar 64/1990 e do art. 91 da Lei 8443/1992.

Essa era a única pendência que havia nos tribunais envolvendo o político paraibano. Agora ele poderá registrar sua candidatura para prefeito de João Pessoa sem correr o risco de ser impugnado.

Confira, aqui, a Certidão

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