Quinta, 10 Setembro 2020 11:13

Ministro do TSE acata cautelar e concede liminar terminando que Júnior de Preto reassuma o cargo de prefeito de Taperoá

Ministro do TSE acata cautelar e concede liminar terminando que Júnior de Preto reassuma o cargo de prefeito de Taperoá

Por Edmilson Pereira - em 25 segundos atrás

2

O Tribunal Superior Eleitoral determinou, nesta quinta-feira (10), o retorno do vice-prefeito eleito de Taperoá, Francisco Antonio, conhecido por Júnior de Preto, ao cargo de prefeito do município. A decisão  foi prolatada em  liminar concedida na manhã do dia de hoje, pelo Ministro Sérgio Silveira Banhos.

O vice-prefeito Francisco Antonio vinha exercendo interinamente o cargo de prefeito, em função da cassação do mandato do prefeito  Jurandi Gouveia.

No dia 26 de Agosto último,  o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba cassou o mandato do prefeito e do vice, respectivamente,  e determinou a realização de eleição indireta pela Câmara Municipal, cuja sessão estava marcada para acontecer nesta sexta-feira (11).

Júnior de Preto havia sido afastado anteriormente por decisão do TRE/PB, em votação por maioria de 04 x 03 votos. Agora, acolhendo as razões de uma ação cautelar em recurso especial, o TSE deferiu o pedido de liminar, a fim de atribuir efeito suspensivo ao recurso especial interposto nos autos da AIJE 396-11.2016.6.15.0027, sustando a execução dos acórdãos proferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e determinando a recondução imediata de Francisco Antonio  ao cargo para o qual foi eleito.

A cautelar foi proposta em Brasília pelos advogados Edísio Souto e Eduardo Costa. A defesa comemorou a vitória e ressaltou a fragilidade da prova da suposta captação ilícita de sufrágio.

O cumprimento da decisão é imediato.

Referência:
Processo nº 0601380-05.2020.6.00.0000 – Ministro Sergio Silveira Banhos – TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Fonte: Paraíba Notícia

Ler 17 vezes

Atendimento ao Cliente:  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Suporte ao Cliente:  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Depto financeiro:  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Publicidade & Propaganda: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Notícias

Vídeos

Guia Comercial

Nossa Empresa

Please publish modules in offcanvas position.