Big Banner Hospedagem de Site 1360x150
Terça, 22 Setembro 2020 15:51

Vereadores de Natal aprovam redução pela metade do ISS para empresas de ônibus


Alíquota do Imposto Sobre Serviço cobrado das concessionárias do transporte público será de 2,5% até 31 de dezembro deste ano. Empresas de ônibus tiveram redução de passageiros durante pandemia Mariana
Rocha/Inter TV Cabugi Os vereadores de Natal aprovaram na manhã desta terça-feira (22) a redução de metade da alíquota do Imposto Sobre Serviço (ISS) cobrado das concessionárias do transporte público coletivo municipal. A votação do projeto de lei 09/2020, que estava na Câmara Municipal de Natal (CMN) desde agosto, aconteceu em regime de urgência durante sessão ordinária. O texto final aprovado pelos parlamentares reduz de 5% a alíquota do ISS para 2,5%. O reajuste é válido até o dia 31 de dezembro deste ano para as empresas de ônibus. O texto foi encaminhado para o prefeito Álvaro Dias (PSDB). O benefício fiscal concedido é visto como uma tentativa de reduzir os impactos econômicos para as empresas em função do panorama de redução de passageiros durante a pandemia do novo coronavírus, que dura desde março. A redação final do projeto de lei complementar, que altera alguns dispositivos da lei municipal 3.882, recebeu duas emendas do vereador Fernando Lucena (PT). Uma delas proíbe o reajuste das tarifas das passagens enquanto estiver valendo o benefício fiscal. Na outra, ficou decidido que as empresas devem retornar com 100% das linhas de ônibus. O projeto inicial era de 100% da frota também retornasse, mas durante a votação se chegou a um acordo para a volta às ruas das linhas que estão suspensas. Atualmente, 70% da frota está circulando na capital potiguar. Desde o início da pandemia, 20 linhas de ônibus tiveram suas rotas suspensas. Ausência Na mesma sessão, os vereadores convocaram a secretária municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Elequicina Maria dos Santos, para prestar esclarecimentos sobre as recentes mudanças nas linhas de ônibus que circulam em Natal. A secretária não compareceu, alegando ser do grupo de risco para o coronavírus e que, sendo assim, não está frequentando reuniões presenciais. A STTU enviou o secretário adjunto Walter Pedro e o coordenador técnico Newton Filho. Mas os vereadores decidiram suspender a convocação entendendo que a titular da pasta seria a pessoa ideal para responder os questionamentos sobre as mudanças.
Ler 40 vezes

Atendimento ao Cliente:  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Suporte ao Cliente:  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Depto financeiro:  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Publicidade & Propaganda: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Notícias

Vídeos

Guia Comercial

Nossa Empresa

Please publish modules in offcanvas position.