Quinta, 20 Agosto 2020 07:01

Com prisões superlotadas, RR tem oito obras em andamento e prevê novas vagas até dezembro de 2020


Governo faz reforma e ampliação na Penitenciária Agrícola, nas Cadeias Públicas Masculina e Feminina, Centro de Progressão Penitenciária, Casa do Albergado, Presídio de Rorainópolis e Cadeia de Monte Cristo.
Foto de fevereiro deste ano mostra superlotação em cela de presídio de Roraima OAB-RR/Divulgação/Arquivo As prisões de Roraima seguem superlotadas. Um levantamento do governo, feito à pedido do G1, mostra que as quatro unidades penitenciárias atualmente em funcionamento abrigam mais que o triplo da capacidade: somadas, são 851 vagas para 2.917 detentos -- 340% acima do previsto. Em meio a este cenário, no entanto, o estado tem oito obras, entre reformas e construções, em andamento. A previsão é que até dezembro deste ano todas sejam entregues e ocorra a ampliação de vagas. Na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), a maior unidade prisional do estado, há quase cinco vezes mais presos que a capacidade, o que torna o presídio o mais crítico em relação à falta vagas. A Pamc tem espaço para 450 internos, mas abriga 2.089 -- 464% acima capacidade, conforme a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), responsável pelo sistema prisional do estado. A Cadeia Pública Feminina é segunda unidade mais superlotada: são 329 mulheres presas dividindo o espaço para 142. Em fevereiro deste ano, Roraima ocupou o primeiro lugar em superlotação carcerária do Brasil, com o número de presos proporcionalmente muito acima do número de vagas. Superlotação nas prisões de Roraima Além de todas essas quatro unidades acima, a Sejuc administra a Casa do Albergado. A unidade tem 844 presos cadastrados em regime de prisão domiciliar, mas o número de vagas é 75. As cinco unidades -- Pamc, Cadeias Feminina e Masculina, CPP e Casa do Albergado -- estão em obras de reforma e ampliação. O governo executa também a construção da Cadeia Pública Masculina, em Monte Cristo, mesma região da Pamc, do presídio de Rorainópolis, no Sul do estado, e uma unidade de triagem e observação criminológica, em Boa Vista. Andamento das obras Cadeia Pública do Monte Cristo em construção na zona Rural de Boa Vista Reprodução/Depen O governo informou que as obras na Penitenciária Agrícola estão 95% concluídas. A unidade está em reforma desde novembro de 2018, quando houve a intervenção federal na gestão. Atualmente, a segurança do presídio é de responsabilidade da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) e administração é da Sejuc. Quando as obras finalizarem, a Pamc terá capacidade para 950 presos. Já na Cadeia Pública Masculina a obra está com 98% dos trabalhos concluídos. Ao fim, as vagas da unidade serão ampliadas para 400. Na Cadeia Feminina a reforma está com 65% de execução, com previsão para ampliar para 260 o número de vagas. Em Rorainópolis, 70% da obra do presídio já foi feita. A Cadeia Pública Masculina de Monte Cristo, construída do zero, está com 65% da obra feita. Com previsão de 286 vagas, a unidade vai abrigar presos do regime fechado.
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