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Quinta, 02 Mai 2019 12:27

Familiares denunciam falta de remédios, banho de sol e comida racionada no maior presídio de RR


Visitas na unidade estão suspensas há seis meses, desde o início da intervenção federal. Estado ocupa a 2ª posição do ranking de superlotação prisional, segundo o Monitor da Violência.
Atualmente, todos os presos ficam em três alas do presídio na área chamada de 'Cadeião' enquanto empresa reforma área ao lado Valéria Oliveira/G1 RR/Arquivo Parentes de detentos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, na zona rural de Boa Vista, procuraram o G1 para denunciar a falta de banho de sol, atendimento médico, remédios e comida racionada a reeducandos da unidade, considerada a maior do estado. Superlotado, o presídio que deveria abrigar até 800 presos possui hoje uma média de 1,4 mil detentos, divididos em 52 celas. A gestão do presídio é feita pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc). As visitas estão suspensas há seis meses, quando houve intervenção federal no presídio. Familiares afirmam conseguir informações apenas através de advogados e detentos que conseguem liberdade. A previsão é que as visitas sejam retomadas dia 6 de maio. "Eles estão sem colchão, estão doentes. O que eles falam é que só apanham se revidarem, mas não é. Nós, familiares, enviamos advogados e eles nos informam que eles apanham por apanhar. Lá dentro não tem medicação, não tem assistência médica", afirmou a esposa de um detento. Procurados, os ministérios Público Estadual e Federal afirmam que todas as denúncias dos familiares estão sendo acompanhadas. A Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima informou não ter recebido reclamações formais, mas "apura o caso". Dados o Monitor da Violência mostram que Roraima tem hoje a segunda maior superlotação carcerária do Brasil, ficando atrás apenas de Pernambuco. Em média, com base nas vagas disponíveis e no número de presos no regime fechado, há 2,66 pessoas para cada lugar. A quantidade de detentos é 166,2% maior que a capacidade do sistema prisional, que inclui cinco unidades ativas. De novembro do ano passado a fevereiro deste ano, em razão do caos do presídio, dominado pela facção Primeiro Comando da Capital, o governo federal assumiu a gestão do presídio. Nesses meses houve retomada do controle e de obras que estavam paradas. No mesmo período o Ministério da Justiça também enviou à unidade agentes da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP). O grupo exerce atividades e serviços de "guarda, vigilância e custódia de presos" e fica até outubro na penitenciária. Parentes de detentos da Pamc estiveram protestando, pedindo por atendimento médico aos presos, na manhã da última quinta-feira (25) Pedro Barbosa/G1 RR Apesar do anúncio de que as visitas serão retomadas, a mãe de um dos detentos diz temer pela saúde do filho. Segundo ela, são raras as ocasiões em que são prestados atendimentos médicos. “Está ocorrendo surto de sífilis, pois existe um barbeador por cela, e cada uma possui uns 26 presos. Isso sem falar na tuberculose e lepra. As escovas de dente também estão sendo divididas. Eles estão dormindo no chão. O short que todos receberam, há seis meses atrás, já estão rasgados. Eles não possuem outra vestimenta”, condena a mãe. O titular da Sejuc, André Fernandes, que está no presídio desde a intervenção, rebateu os relatos dos familiares, garantindo que presos com doenças contagiosas são colocados em celas separadas. Outra denúncia de familiares é relacionada ao racionamento da comida e agressões. A mulher de um detento disse que um amigo saiu da unidade bastante magro e inúmeros hematomas pelo corpo. “Todos os presos que saem de lá dizem a mesma coisa, que são comuns as agressões durante a madrugada, de forma gratuita. Usam gás lacrimogêneo, bala de borracha, qualquer tipo de instrumento para ferir”, denuncia uma das familiares. 'Presos se automutilam', diz secretário Secretário da Sejuc, André Fernandes, afirmou que alimentos de parentes estão sendo proibidos no presídio para evitar "mercado negro" Jackson Félix/G1 RR/Arquivo Acerca das denúncias de agressões constantes no presídio, André Fernandes afirmou que o presos se automutilam para descredibilizar a intervenção. Ele negou o racionamento de comida e disse que todo produto consumido na unidade é custeado pelo estado para evitar um "mercado negro" de venda de alimentos dentro da penitenciária. “As agressões não são gratuitas e o agente que fizer de tal forma é punido. Tanto é que nunca recebemos uma denúncia formal do tipo de nenhum órgão. Os presos estão machucando a si mesmos para invalidar o trabalho que fazemos na intervenção”, justifica o secretário. Sobre a falta de banho de sol, Fernandes informou que atualmente esse procedimento ocorre de forma improvisada, mas que na próxima semana serão disponibilizados cinco espaços para a atividade. MPF, MPRR e OAB acompanham denúncias Em nota, o Ministério Público de Roraima (MPRR) afirmou que monitora as denúncias relatadas por detentos e cobram soluções imediatas das autoridades. O órgão também afirmou que realiza visitas constantes em Monte Cristo e outras unidades prisionais com o objetivo de "garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penal". O Ministério Público Federal (MPF) informou que já existe procedimento em trâmite sobre a situação do sistema prisional do estado, onde é acompanhado e fiscalizado a aplicação de recursos de todas as ações voltadas ao setor. Segundo o presidente da OAB/RR, Ednaldo Vidal, o órgão ainda não recebeu denúncias formais do tipo de tratamento dado aos presos, mas deve apurar os apontamentos. “Os advogados estão conseguindo falar com seus presos normalmente. Não temos denúncias até o momento, o que me surpreende, pois somos um dos primeiros a saber de tais situações. Convocamos que se algum parente ou advogado de detento tiver conhecimento desses casos procure a nossa Comissão de Direitos Humanos”, pondera Vidal. O Ministério da Justiça, responsável pela FTIP, também foi procurado, mas ainda não se manifestou sobre as denúncias. MPRR afirmou que monitora denúncias relatadas por detentos e cobram soluções imediatas de autoridades. Valéria Oliveira/G1 RR/Arquivo
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