Justiça

Domingo, Novembro 29, 2020

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Justiça

STJ rejeita recurso de Lula no caso do triplex

A pedido do MPF, polícia alemã apreende 60 fósseis brasileiros

MJ estima arrecadar R$ 200 milhões em 100 leilões de bens apreendidos

Fachin determina que STJ julgue recurso de Lula

Fux diz que é preciso aprimorar segurança após ataques ao STJ e TSE

Competência para julgar ações contra CNJ e CNMP é exclusiva do STF

AGU obtém decisão favorável do STF à Voz do Brasil em horário nobre

Justiça determina afastamento provisório da diretoria da Aneel e ONS

STF começa a votar remarcação de concursos por motivos religiosos

Governo recorre contra afastamento de diretoria da Aneel e da ONS

Morte de negro em supermercado é crime “bárbaro”, diz Gilmar Mendes

No CNJ, Fux faz minuto de silêncio por negro morto em supermercado

TRF1 derruba decisão que afastou diretores da Aneel e do ONS

MJ leiloa 434 cabeças de gado usado para lavagem de dinheiro

Recursos em andamento não vão direto ao plenário, decide Turma do STF

CNJ abre processo disciplinar contra desembargadora do TJ do Rio

CNJ autoriza audiência de custódia por videoconferência

Justiça condena seguranças que açoitaram adolescente em supermercado

TSE autoriza volta do horário eleitoral em Macapá

STF adia decisão sobre remarcação de concursos por crença religiosa

Nova sede do TJSP ficará em área reservada a moradias populares

Insider trading, o crime que pode levar Eike Batista a 8 anos de prisão

Justiça bloqueia Mega e sites de compartilhamento de conteúdo

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