Governo admite pagamento em dinheiro à Petrobras por cessão onerosa

Quarta, 31 Janeiro 2018 01:15

Governo admite pagamento em dinheiro à Petrobras por cessão onerosa

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BRASÍLIA - O governo já admite pagar em dinheiro à Petrobras pela revisão do contrato de cessão onerosa. Uma das possibilidades é usar o dinheiro arrecadado

com o "megaleilão" do excedente para acertar um pagamento à estatal, disse o secretário de petróleo e gás do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, em entrevista no Palácio do Planalto.

Segundo ele, a expectativa é obter entre R$ 80 bilhões e R$ 100 bilhões em bônus de assinatura. Parte disso poderia ser revertido à Petrobras. Ele reiterou a intenção de deliberar sobre o assunto em uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em março e fazer o leilão até 7 de julho.

Para o secretário, apesar da cifra multibilionária, não haverá falta de interesse no mercado. "Pode esvaziar os leilões em outros países", afirmou.

Félix explicou que não é preciso ter toda a negociação fechada com a Petrobras para realizar o certame. "Precisa de um pré-entendimento, mas não precisa ter o entendimento no detalhe."

Questionado se a estatal pode receber um valor pelo excedente em dinheiro, em vez de apenas ter o direito de explorar mais barris nos seis blocos da cessão onerosa, ele foi categórico: "Pode".

Megaleilão

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse que a companhia será "extremamente seletiva" ao tomar a decisão de participar do mega leilão do excedente de petróleo estimado sobre o volume de cinco bilhões de barris definidos no contrato da cessão onerosa, firmado em 2010 com a União.

"A empresa é extremamente seletiva porque passa por uma questão financeira importante. A gente tem que fazer valer realmente cada investimento que ela faz. Vamos continuar ativos, mas seletivos", disse.

Parente ressaltou que, antes de pensar na estratégia para o mega leilão, é importante avançar nas negociações de revisão do contrato de cessão onerosa. Nas últimas semanas, o governo definiu o prazo de 60 dias para que um grupo interministerial estabeleça as "bases técnicas" de um acordo.

"Nós estamos trabalhando para terminar essas negociações o mais rapidamente possível, com resultado que seja muito favorável para os dois lados. A partir daí, então, para realizar esse leilão", disse o presidente da Petrobras, ao se referir ao leilão do excedente da cessão onerosa.

Em caso de participação na disputa, a Petrobras buscará parceiros. "Deve ser só em parceria, como é normal nesse setor", disse o executivo.

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