Quarta, 23 Setembro 2020 12:15

Senado aprova prorrogação do contrato de profissionais de saúde no Rio

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MP engloba seis hospitais federais localizados no Rio

O Senado Federal aprovou hoje (22) a Medida Provisória (MP) 974/20, que

autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar contratos de trabalho de 3.592 profissionais temporários de saúde que atuam nos seis hospitais federais localizados no estado do Rio de Janeiro.

A matéria segue para sanção presidencial.“Os enormes esforços na área da saúde pública para enfrentamento dos desafios impostos pela covid-19 simplesmente não autorizam que se abra mão de 3.592 profissionais sem que isso resulte em um sacrifício ainda maior à população do Rio de Janeiro”, disse o relator da matéria no Senado, Confúcio Moura (MDB-RO). A MP sofreu alterações na Câmara dos Deputados.

Dentre elas, foi suprimido o trecho que permitia uma recontratação emergencial de profissionais de saúde cujos contratos tenham se encerrado há menos de 24 meses. Outra mudança foi a extensão do prazo dos contratos para 31 de dezembro de 2020, fim do estado de calamidade decretado no país.

O texto original previa 30 de novembro. À época da edição da MP, em maio, o governo argumentou que manter os médicos, enfermeiros e demais profissionais temporários é essencial para o enfrentamento à covid-19 no estado, então um dos mais afetados pela pandemia.

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