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Sexta, 18 Setembro 2020 10:47

Witzel: veja perguntas e respostas sobre os passos do processo de impeachment

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Gabriel Monteiro / Agência O Globo
O governador Wilson Witzel em pronunciamento no Palácio Laranjeiras após ser afastado do cargo

O próximo passo do processo de impeachment contra o governador afastado

Wilson Witzel é a votação do caso em plenário pelos deputados da Assembleia Legislativa do Rio, prevista para a quarta-feira da semana que vem.

Depois, a denúncia segue para o Tribunal de Justiça , onde será apreciada por uma comissão mista de julgamento, com cinco deputados e cinco desembargadores sorteados. São eles que darão a palavra final sobre a perda definitiva de mandato de Witzel, investigado por fraudes em compras emergenciais durante a pandemia do coronavírus. Entenda os próximos passos:

Quantos votos são necessários para aprovar o impeachment na Alerj?

O impeachment precisa ser aprovado por dois terços dos 70 deputados, ou 47 votos.

Quanto tempo leva a votação?

Cada partido tem direito a até uma hora de discussão. Embora possa levar duas sessões, a expectativa é votar em um dia.

Witzel perde o mandato imediatamente?

Não. Ele é afastado e passa a responder a uma comissão mista, que incluirá cinco desembargadores do TJ e dará a palavra final sobre a cassação em até seis meses.

Como é formada a comissão final de julgamento?

Cinco desembargadores serão sorteados, e cinco deputados,eleitos pela própria Alerj. A condução é do presidente do TJ-RJ, Claudio de Mello Tavares.

Como funciona o julgamento?

A comissão vai ouvir testemunhas e produzir provas em até 180 dias. A cassação é decidida por dois terços dos 10 integrantes, ou 8 votos.

Qual o efeito prático do afastamento?

Já afastado por decisão do STJ, Witzel perde a chance de retomar o cargo por recurso judicial

Citado em investigações, o governador em exercício Cláudio Castro assume?7

Ele fica no cargo. Só poderia ser afastado em caso de novo impeachment ou decisão judicial.

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