Saiba o que acontece se Bolsonaro faltar ao depoimento na PF

Ministro do STF determinou o comparecimento do presidente em oitiva sobre vazamento de investgações sigilosas

Saiba o que acontece se Bolsonaro faltar ao depoimento na PF
Jair Bolsonaro (PL)Reprodução

A ordem judicial para que Bolsonaro compareça para depor foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira. Juristas ouvidos pelo GLOBO explicam que, por ser investigado, e não testemunha, Bolsonaro não é obrigado a depor — prestar depoimento como investigado é um ato de defesa e, portanto, a pessoa se defende se quiser.

Há, entretanto, entre alguns juristas o entendimento de como existe uma determinação do STF para que Bolsonaro vá, caso ele não compareça estará, sim, descumprindo uma ordem judicial. Uma hipótese que, caso seja concretizada, poderia levar, em tese, ao cometimento de crime de responsabilidade por parte do presidente.

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